MODELO DE REQUERIMENTO - CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL

Casamento Religioso com Efeito Civil

ROTEIRO PARA CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL

(PARA PASTORES)

Se você, como pastor, deseja realizar qualquer casamento religioso com efeito civil, é necessário o irmão obedecer ao roteiro abaixo:

1) Encaminhe um requerimento ao Juiz da Camarca, ou ao Oficial do Cartório de Registro de Casamentos, solicitando seu credenciamento. (ver o modelo).

2) Mediante à autorização do cartório, encaminhe o requerimento dos noivos, onde os mesmos declaram que desejam a cerimônia religiosa com efeito civil. (ver o modelo).

3) Quanto sair a "Certidão de Habilitação" emitida pelo Cartório de Registros de Casamento, preencha o Termo de Casamento. (ver o modelo).

4) Após o casamento encaminhe os noivos para efetuarem o registro do "Termo de Casamento", para que a cerimônia seja devidamente legal. O prazo para este registro, de acordo com o Código Civil Atual é de 90 (noventa) dias a contar da data da cerimônia.

REQUERIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DO PASTOR

(MODELO)

EXMO. (A) SR (A) DR (A)...

JUIZ DA COMARCA DE...

JAPERI/RJ

Ou

EXMO. SR.

OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE JAPERI

JAPERI/RJ

Elias Batista Nogueira, brasileiro, casado, pastor, inscrito na "Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil", sob o n.º 43.908, residente à Rua Cambuquira, Lote 29 – Quadra 75, nesta cidade, vem, mui respeitosamente, requerer que V.Ex.ª se digne a autorizar sua inscrição como ministro regularmente habilitado para realizar cerimônias de casamento como prescreve a lei.

N. Termos

P. Deferimento

JAPERI/RJ, 05 de Março de 2009

Elias Batista Nogueira

CPF 000.000.000-00

RG. 00.000.000-0 IFP/RJ

 REQUERIMENTO DOS NOIVOS AO CARTÓRIO

(MODELO)

Exmo. Sr.

Oficial do Cartório do Registro Civil de Japeri

JAPERI/RJ

João Natalino e Ana Fleurina, pretendendo que seu casamento religioso seja realizado com efeitos civis, como a Lei o prescreve, vêm indicar à V. Ex.a. o nome da IGREJA ..., cujo ministro é o Pastor ..., que será o celebrante, apresentando os necessários documentos para a respectiva habilitação.

Assim, uma vez processado o pedido, publicados os proclamas, sem haver oposição, pedem que lhes seja expedida a respectiva Certidão de Habilitação, observados, após, os devidos e legais trâmites.

Esperam Deferimento.

JAPERI/RJ, 15 de fevereiro de 2005.

__________________________                                          ________________________

     João Natalino                                                                              Ana Fleurina

   RG. Xxx.xxx.x-X                                                                          RG. Xxx.xxx.x-x

IGREJA EVANGÉLICA ...

CNPJ. 00.000.000/0001-00

Rua +++++, +++ - Fone (21) ++++-++++

CEP. 00.000.000 – JAPERI/RJ

TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO PARA EFEITO CIVIL

(MODELO)

Em trinta de novembro de dois mil e cinco (30/11/2005), às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no templo da Igreja Evangélica... , em lugar acessível a qualquer pessoa, de portas abertas, perante o celebrante Pr... e na presença das testemunhas ao final nomeadas e assinadas, após haverem afirmado o propósito de se casarem de livre e espontânea vontade, receberam-se em matrimônio pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, os nubentes_____________________ e ___________________.

Ele, Figurante, com 27 (vinte e sete) anos de idade, brasileiro, natural da Cidade de... , (Registrado em ________ - RJ, nascido aos 01 de agosto de 1.977, filho de __________________, comerciante, com 64 anos de idade, natural de -----------, Estado da Bahia, nascido aos 06/09/1.937, e de Dª. --------------, dona de casa, com 58 anos de idade, natural de ---------------, Estado de São Paulo, nascida aos 15/09/1.943, são casados civilmente neste Cartório deJAPERI/RJ, residentes e domiciliados à Rua -----------------, nº ---, no Bairro "----------", nesta cidade e Comarca deJAPERI/RJ.

Ela, Professora, com 30 anos de idade, brasileira, maior, natural de ----, Estado de -----, nascida aos 06 de dezembro de 1.970, filha de JOSE Batista Alves ROSA, viúvo, aposentado, com 69 anos de idade, natural de ---, Estado de ---, nascido aos 03/07/1932, residente e domiciliado à Rua ---, nº 99, nesta cidade e Comarca de ---, e de Dª. MARIANA ALVES ROSA, falecida nesta cidade e Comarca de JAPERI/RJ, Estado de Rio de Janeiro, aos 02 de abril de 1.994, foram casados civilmente neste Cartório de JAPERI/RJ.

O casamento foi celebrado segundo o rito evangélico nos termos da lei dos Registros Públicos, nº 6.015, de 31/12/1973, mediante apresentação da Certidão de Habilitação civil do Registro Civil do município de JAPERI/RJ.

Em virtude do casamento, a mulher passou a assinar...

Testemunharam o presente ato religioso: ... , portador do RG ++.+++.+++-+, brasileiro, casado, 49 anos, empresário, residente em Queimados, Estado do Rio de Janeiro, e ..., portadora do RG ++.+++.+++-+, brasileira, casada, 42 anos, Diretora Escolar, residente em Xerém, Estado do Rio de Janeiro.

Do que lavrei este termo no livro próprio. Este termo e aquele, lidos e achados conforme, vão devidamente assinados por mim celebrante, cônjuges e testemunhas.

Celebrante: ____________________________________________

Noivo:____________________________________________

Noiva:____________________________________________

Testemunhas:

____________________________________________

____________________________________________

Nota: O presente termo terá que ser registrado no Registro Civil do distrito sede do município e comarca de Japeri, neste Estado, dentro do prazo legal (trinta dias), para que tenha amparo da LEI CIVIL.

                                                                          Pr. . .